Canal de Denúncias do Programa Voz da Infância
Sua voz protegida. O direito das crianças garantido.
O Canal de Denúncias do Programa A Voz da Infância é uma ferramenta digital segura, ética e sigilosa, criada para receber relatos sobre violência, maus-tratos, negligência ou violações de direitos de crianças e adolescentes.
Desenvolvido com base nos mais altos padrões de proteção de dados e segurança da informação, o canal garante o anonimato do denunciante (quando desejado) e a confidencialidade de todos os dados, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O sistema é operado por meio de uma plataforma, que oferece:
Criptografia de ponta a ponta
Controle rígido de acesso
Registro de logs
Possibilidade de denúncia anônima ou identificada
Encaminhamento seguro às autoridades competentes
Sua segurança e a proteção das vítimas são prioridade.
Nenhuma informação será compartilhada sem necessidade legal e todos os relatos são tratados com responsabilidade e sigilo.
Denúncias com responsabilidade
O uso do canal deve respeitar os princípios da ética, da veracidade e da boa-fé. Denúncias falsas ou conteúdos ofensivos não serão tolerados e podem gerar responsabilização conforme a legislação vigente.
Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do canal ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do Programa Voz da Infância.